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Política de Privacidade

1. ÂMBITO GERAL

     1.1. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos visitantes, utilizadores, parceiros e fornecedores é uma matéria premente para a Editora Nova Geração;
     1.2. No site novageracao-editora.com, a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais fornecidos é a Editora Nova Geração, que adota a presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação nacional e comunitária aplicável;
     1.3. A presente Política de Privacidade aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e armazenadas pela Editora Nova Geração através do website novageracao-editora.com, bem como em outras plataformas digitais ou físicas associadas;
     1.4. Os utilizadores do site são instados a ler e compreender esta Política de Privacidade, sempre que acederem a áreas que solicitem dados de caráter pessoal.

2. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

     2.1. Os dados pessoais recolhidos podem incluir, mas não estão limitados a:

               a)    Dados de identificação: nome, números de documentos de identificação (NIF);
               b)    Dados de contacto: morada, endereço eletrónico, telefone, telemóvel;
               c)    Dados analíticos: endereço IP, data e hora de acesso, informações sobre o software do navegador e sistema operativo, website de origem;

     2.2. A recolha destes dados ocorre exclusivamente online, através do preenchimento de formulários, aplicações e plataformas digitais associadas ao site, onde se inclui as ferramentas analíticas do fornecedor de serviços associados à plataforma onde corre o presente website.

3. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS 

     3.1. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com os fundamentos legais previstos no RGPD, incluindo, entre outros, o consentimento do titular dos dados, o cumprimento de obrigação legal, a defesa de interesses vitais e o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública;
     3.2. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base nesse consentimento;
     3.3. A Editora Nova Geração adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos;
     3.4. Parceiros e subcontratados que acedem a dados pessoais estão sujeitos a medidas de segurança semelhantes;
     3.5. Os Utilizadores comprometem-se a fornecer dados verdadeiros e exatos, sendo responsáveis por qualquer dano resultante de informações incorretas.

4. RETENÇÃO E PARTILHA DE DADOS 

     4.1. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e regulamentares, sendo eliminados quando o titular dos dados solicitar a sua remoção;
     4.2. A Editora Nova Geração não venderá, comprará, partilhará ou distribuirá dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para cumprir com o processo de distribuição ou outras situações de cariz particular e ocasional;
     4.3. Na sequência do ponto anterior, os dados podem ser partilhados com entidades fundamentais, como serviços de contabilidade, transportadoras, serviços informáticos, órgãos judiciais, entre outros de semelhante importância.

5. LIGAÇÕES PARA WEBSITES EXTERNOS 

     5.1. A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site novageracao-editora.com. O site pode conter hiperligações para websites de terceiros, e a Editora Nova Geração não é responsável pela política de privacidade ou conteúdo desses sites;

6. COOKIES

     6.1. O website pode utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do utilizador e a eficácia das campanhas publicitárias. As informações recolhidas por cookies são tratadas como não pessoais, a menos que endereços IP sejam considerados pessoais pela legislação aplicável, contudo, a Editora Nova Geração não detém capacidade para associar um IP nominalmente ao utilizador, sendo considerados dados meramente estatísticos;
     6.2. “Cookies” são ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.). A qualquer momento, pode remover os cookies, para isso, pode utilizar o seu browser para os eliminar.


7. VIOLAÇÃO DE DADOS

     7.1. Os utilizadores podem apresentar reclamações à autoridade supervisora competente. Em caso de violação de dados, a Editora Nova Geração compromete-se a seguir procedimentos adequados para lidar com a situação, agindo com a máxima prioridade para o utilizador lesado.

8. IDADE DE CONSENTIMENTO

     8.1. Ao utilizar este website, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, e que nos deu consentimento para que quaisquer menores na sua dependência utilizem o mesmo.

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

     9.1. A Editora Nova Geração reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que o aconselhamos a sua consulta frequente. As alterações entrarão em vigor no momento da publicação no website;
     9.2. Se forem realizadas alterações significativas, receberá uma notificação por email (se estiver registado no website) para que possa estar atualizado relativamente às novas informações;
     9.3. Esta Política de Privacidade foi atualizada em 10 de março de 2024. 

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