1. ÂMBITO GERAL

     1.1. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos visitantes, utilizadores, parceiros e fornecedores é uma matéria premente para a Editora Nova Geração;
     1.2. No site novageracao-editora.com, a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais fornecidos é a Editora Nova Geração, que adota a presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação nacional e comunitária aplicável;
     1.3. A presente Política de Privacidade aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e armazenadas pela Editora Nova Geração através do website novageracao-editora.com, bem como em outras plataformas digitais ou físicas associadas;
     1.4. Os utilizadores do site são instados a ler e compreender esta Política de Privacidade, sempre que acederem a áreas que solicitem dados de caráter pessoal.

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2. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

     2.1. Os dados pessoais recolhidos podem incluir, mas não estão limitados a:

               a)    Dados de identificação: nome, números de documentos de identificação (NIF);
               b)    Dados de contacto: morada, endereço eletrónico, telefone, telemóvel;
               c)    Dados analíticos: endereço IP, data e hora de acesso, informações sobre o software do navegador e sistema operativo, website de origem;

     2.2. A recolha destes dados ocorre exclusivamente online, através do preenchimento de formulários, aplicações e plataformas digitais associadas ao site, onde se inclui as ferramentas analíticas do fornecedor de serviços associados à plataforma onde corre o presente website.

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3. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS 

     3.1. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com os fundamentos legais previstos no RGPD, incluindo, entre outros, o consentimento do titular dos dados, o cumprimento de obrigação legal, a defesa de interesses vitais e o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública;
     3.2. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base nesse consentimento;
     3.3. A Editora Nova Geração adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos;
     3.4. Parceiros e subcontratados que acedem a dados pessoais estão sujeitos a medidas de segurança semelhantes;
     3.5. Os Utilizadores comprometem-se a fornecer dados verdadeiros e exatos, sendo responsáveis por qualquer dano resultante de informações incorretas.

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4. RETENÇÃO E PARTILHA DE DADOS 

     4.1. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e regulamentares, sendo eliminados quando o titular dos dados solicitar a sua remoção;
     4.2. A Editora Nova Geração não venderá, comprará, partilhará ou distribuirá dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para cumprir com o processo de distribuição ou outras situações de cariz particular e ocasional;
     4.3. Na sequência do ponto anterior, os dados podem ser partilhados com entidades fundamentais, como serviços de contabilidade, transportadoras, serviços informáticos, órgãos judiciais, entre outros de semelhante importância.

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5. LIGAÇÕES PARA WEBSITES EXTERNOS 

     5.1. A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site novageracao-editora.com. O site pode conter hiperligações para websites de terceiros, e a Editora Nova Geração não é responsável pela política de privacidade ou conteúdo desses sites;

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6. COOKIES

     6.1. O website pode utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do utilizador e a eficácia das campanhas publicitárias. As informações recolhidas por cookies são tratadas como não pessoais, a menos que endereços IP sejam considerados pessoais pela legislação aplicável, contudo, a Editora Nova Geração não detém capacidade para associar um IP nominalmente ao utilizador, sendo considerados dados meramente estatísticos;
     6.2. “Cookies” são ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.). A qualquer momento, pode remover os cookies, para isso, pode utilizar o seu browser para os eliminar.

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7. VIOLAÇÃO DE DADOS

     7.1. Os utilizadores podem apresentar reclamações à autoridade supervisora competente. Em caso de violação de dados, a Editora Nova Geração compromete-se a seguir procedimentos adequados para lidar com a situação, agindo com a máxima prioridade para o utilizador lesado.

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8. IDADE DE CONSENTIMENTO

     8.1. Ao utilizar este website, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, e que nos deu consentimento para que quaisquer menores na sua dependência utilizem o mesmo.

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9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

     9.1. A Editora Nova Geração reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que o aconselhamos a sua consulta frequente. As alterações entrarão em vigor no momento da publicação no website;
     9.2. Se forem realizadas alterações significativas, receberá uma notificação por email (se estiver registado no website) para que possa estar atualizado relativamente às novas informações;
     9.3. Esta Política de Privacidade foi atualizada em 10 de março de 2024.